Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Violência X Segurança pública

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada

Cidadão preso por engano será indenizado